Contrato de Licença Fiduciária (FLA)

Qual é o FLA?

O Contrato de Licença Fiduciária (FLA) é uma cessão de copyright que permite a uma entidade proteger todo o código criado para um projeto, consolidando o copyright (ou os direitos exclusivos de exploração), para evitar a fragmentação do copyright.

Isso permite os projetos proteger a sua manutenção legal, preservando a capacidade de codificar relicenciar e garantir os direitos suficientes para aplicar as licenças nos tribunais. A pessoa assinante não perde a atribuição dos seus direitos sobre o código, porque o FLA oferece um uso ilimitado e direitos de exploração particulares para o autor. O FLA aplica também um conjunto de princípios para o fiduciário. Se viola estes princípios, todas as concessões e licenças contratadas expiram automaticamente.

O FLA é usado pelo Programa Fiduciário da FSFE. Também pode ser adaptado para ceder os direitos de quaisquer terceiras partes.

Você pode aprender mais sobre o FLA enviando-nos um e-mail.

Autores

O FLA foi escrito pelo Dr. Axel Metzger (ifross) e Georg Greve (FSFE), em consulta com renomados especialistas técnicos e em direito internacional. As partes envolvidas na evolução do FLA incluídos RA Dr. Till Jaeger, Carsten Schulz, Prof. Eben Moglen, RA Thorsten Feldmann, LL.M., Werner Koch, Alessandro Rubini, Reinhard Muller e outros. A última revisão foi elaborada por Georg Greve e o coordenador da FTF da FSFE Shane M Coughlan com base nas respostas fornecidas pela Dra. Lucie Guibault do Instituto de Direito da Informação na Holanda.