Since 2001 the FSFE has been enhancing users' rights by abolishing barriers for software freedom. For 20 years we have been helping individuals and organisations to understand how Free Software contributes to freedom, transparency, and self-determination.

For the next two decades we need your help. We want everyone to be able to control their technology. Free Software and its freedoms to use, study, share, and improve are the key to that goal.

Rumo a uma

"Organização Mundial de Riqueza Intelectual"

Apoiando a Declaração de Genebra

A Declaração de Genebra é um impressionante passo para a criação de uma ampla coligação de pessoas, organizações e países 1 procurando que a comunidade internacional repense os objetivos e mecanismos que permitem o controlo monopolístico dos diferentes tipos de conhecimento. Este documento propõe muitas sugestões concretas e construtivas de mudança dos objetivos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), políticas e prioridades, e fornece amplos e inspiradores argumentos para redefinir o tratamento do copyright e das patentes para que elas sirvam melhor ao interesse público de toda a humanidade.

Estamos convencidos de que novas respostas por vezes requerem novas perguntas, e não uma repetição mais cuidadosa de perguntas antigas. Uma Organização Mundial de Porpriedade Intelectual, compreensivelmente, tenderá sempre a aplicar as ferramentas de monopolização ao que se designa de Propriedade Intelectual; um termo que nós achamos estar carregado ideologicamente e que desconsidera perigosamente as importantes diferenças que existem entre as muitas áreas de legislação que ela tenta englobar.

Ainda que possa comtemplar formas de concessão de monopólios, semelhantes à propriedade, melhores e possivelmente mais sustentáveis socialmente, OMPI não terá a facilidade de encontrar soluções alternativas. A OMPI não é o que necessitamos.

Precisamos de uma Organização Mundial de Riqueza Intelectual, dedicada a pesquisar e promover novos e criativos meios de incentivar a produção e disseminação do conhecimento. Conceder monopólios limitados e controlo sobre alguns tipos de conhecimento pode ser uma das ferramentas dessa nova organização, mas não o único e talvez nem mesmo o mais importante.

Concordamos e apoiamos a Declaração de Genebra, e convidamos seus autores, assinantes, e as Nações Unidas a começar agora a pensar não apenas sobre o papel que a OMPI deveria ser, mas ao invés disso pensar que tipo de organização nós precisamos em seu lugar.

Referências

  1. Proposta da Argentina e do Brasil para o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento para a OMPI: http://www.wipo.int/edocs/mdocs/govbody/en/wo_ga_31/wo_ga_31_11.pdf

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Organizações

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