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Os ministérios alemães ignoram os requisitos abertos de interoperabilidade nas TI

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Pesquisa revela que apenas 2 dos 87 departamentos estão em conformidade com os regulamentos federais sobre documentos abertos

A pesquisa publicada pela FSFE esta semana sugere que a maioria dos departamentos do governo federal na Alemanha estão ignorando os requisitos para implementar Padrões Abertos.

A pesquisa foi realizada pela Free Software Foundation Europe (FSFE) para investigar o estado de aprovação do ODF pelo governo, e para promover uma maior assunção de Padrões Abertos. "Embora a política federal sabiamente adotou Padrões Abertos para interoperabilidade, acessibilidade e segurança, é claro que a maioria dos organismos do governo ainda estão usando formatos proprietários ineficientes", disse Karsten Gerloff, presidente da FSFE. "Em último termo, os cidadãos acabam pagando o preço por esta falta de conformidade, através de contas mais altas para os contratos públicos da TI e serviços mais lentos devido a problemas de interoperabilidade", acrescentou. "Eles também pagam um preço em liberdade, quando eles são forçados a usar software privativo como norma para se comunicar com as autoridades governamentais".

Desde o início de 2010, o Conselho Alemão de Tecnologia da Informação (TI Rat der Beauftragten) exigiu que os serviços estatais apoiem ao Open Document Format (ODF), a fim de comunicar-se com o crescente número de indivíduos e organizações que o utilizam. A política, que está baseada nas conclusões da Comissão Inter-Ministerial da Comissão de Coordenação - um painel de especialistas do governo federal, exige que os serviços têm a capacidade de ler, escrever e enviar arquivos ODF.

Quando 87 cartas foram enviadas aos ministérios desafiando-os a demonstrar a sua conformidade em responder no formato aberto, apenas dois deles responderam em ODF, como fora solicitado. O gabinete do chanceler e do Ministério da Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor (BMELV) foram os únicos que usaram o formato correto nas suas respostas. Outros cinco órgãos federais responderam: todos eles sublinharam a importância dos Padrões Abertos para eles. Apesar de afirmar que eles eram capazes de usar ODF, porém, usaram outros formatos não-ODF para a sua resposta.

A utilização do ODF continua a crescer em instituições públicas em todo o mundo, e já está oficialmente aprovado em dez diferentes organizações nacionais de normalização, além de ser o padrão obrigatório para a comunicação entre os 26 Estados membros da OTAN. "O Gabinete do Chanceler e o BMELV deram um exemplo de Padrões Abertos na administração pública", concluiu Matthias Kirschner, Coordenador da FSFE na Alemanha, "mas em geral há claramente um longo caminho a percorrer antes da prática atingir a política para o ODF no sector público alemão".

A FSFE continuará a monitorar a assunção do ODF, a fim de assegurar a proteção dos direitos dos cidadãos alemães de se comunicarem usando Software Livre.

Os sete corpos que participaram da pesquisa foram:

  1. Bundeskanzleramt (a chancelaria)
  2. Bundesministerium für Ernährung, Verbraucherschutz und Landwirtschaft (BMELV)
  3. Julius Kühn-Institut (JKI) Kulturpflanzen für Bundesforschungsinstitut
  4. Bundesministerium für Verkehr, Bau und Stadtentwicklung
  5. Bundesministerium des Innern
  6. Bundespräsidialamt
  7. Der Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheit