boletim de notícias

Boletim Informativo FSFE - Agosto 2015

Escrito por  Publicado  

Resposta à consulta da UE sobre direitos de autor, patentes e segredos comerciais

No início do mês, a FSFE respondeu à “Consulta sobre contratação pública e propriedade intelectual”, iniciada pela Comissão Europeia. De acordo com a Comissão o objectivo inicial da consulta era “recolher evidências, opiniões e comentários sobre o respeito dos direitos de propriedade intelectual e segredos comerciais em procedimentos de contratação pública”, e concluir se há a necessidade de um guia para as autoridades públicas a este respeito.

Na nossa resposta, nós reafirmamos várias questões que devem ser endereçadas no tópico geral da consulta. Por exemplo no que diz respeito a patentes de software, explicámos que é impossível contratar software que não está a violar nenhuma patente, e que os direitos dos detentores de direitos de autor não devem ser desvalorizados por patentes de terceiros. Além disso, a FSFE argumentou que todo o software financiado publicamente deve ser publicado e distribuído como Software Livre por omissão, para que todos possam usar o software para os seus próprios propósitos e providenciar melhores serviços para as autoridades públicas como retorno.

A nossa estagiária actual Polina Malaja sumariou as nossas respostas e escreveu sobre a consulta num artigo no seu blog, e tornou as nossas respostas disponíveis na wiki da FSFE.

Como lidar com restrições de firmware

O objectivo da FSFE é garantir que os donos de dispositivos tecnológicos estão sempre em total e único controlo deles. Durante os últimos anos este princípio fundamental tem sido desafiado por desenvolvimentos como o UEFI “Secure Boot”, ou a BIOS proprietária. Isto é software de baixo nível que é executado quando liga o seu computador. Ele inicializa o hardware e pode estar desenhado para restringir os utilizadores de instalar software que não é “autorizado” pelo fabricante. Este desenvolvimento foi também um tópico na aprentação deste editor na Akademy deste ano em Corunha/Espanha, que dá uma visão sobre como resolver estas restrições fabricadas.

Uma das formas de contornar estes desenvolvimentos é usar firmware alternativo de arranque. Há várias formas de ter o firmware proprietário que vem por omissão substituído por análogos livres. O nosso associado Kevin Keijzer explica em detalhe como "fazer com que um beaglebone black fique com o Coreboot", e como "gravar o Libreboot num Lenovo X200 com um Raspberry Pi". Outro associado André Ockers explica num artigo no seu blogue como é que obteve um Thinkpad T60p com Trisquel e Libreboot.

Para além de trabalhar em firmware de arranque livre alternativo, temos também de olhar para o futuro. Temos de pensar sobre como extender as ideias do Software Livre para o hardware. O Richard Stallman escreveu sobre isso no seu artigo "Porque precisamos de desenhos digitais de hardware livres".

Algo completamente diferente

Seja activo: Contribua para o nosso gerador de sítios web estáticos

Deste 2002 que a FSFE isa um gerador de sítios web estátios para a nossa presença web. A primeira versão foi escrita por Jonas Öberg, que é agora o Director Executivo da FSFE. No mês passado introduzimos uma nova versão para a instância de testes do nosso sítio web. Neste artigo no seu blog, o webmaster da FSFE Paul Hänsch sumariza as suas novas funcionalidades, e limitações. Assim, se estiver interessado em melhor a presença web da FSFE a um nível técnico, leia isto e contacte a nossa equipa web.

Obrigado a todos os voluntários, Associados e doadores corporaticos que tornam o nosso trabalho possível,
Matthias Kirschner - FSFE